Processo 237795/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/04/2012 08:55
Autuado em 20/04/2012 08:55
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2015/2012 da Primeira Câmara, de 01/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   2015/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/07/2012 Acórdão   2015/ 2012 Indeferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL
Representante legal MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2012 456 Acórdão nº 2015/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7083/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2012 17:16 DP  
22/08/2012 13:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1892/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Acórdão nº 2015/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2012 -
17/07/2012 16:31 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1005/2012 -
10/07/2012 16:53 GCCMNS  
10/07/2012 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 486/2012 -
17/05/2012 09:39 GCCMNS  
16/05/2012 09:04 SMPjTC Parecer nº 5640/2012 - indeferimento Pelo indeferimento.
15/05/2012 18:57 GCCMNS  
11/05/2012 09:14 DIJUR Informação nº 935/2012 -
11/05/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 5400/2012 - Certidão Liberatória. Diligências não cumpridas. Resoluções não cumpridas. Pelo indeferimento do pedido.
10/05/2012 16:47 DEX Informação nº 825/2012 -
10/05/2012 13:00 DAT Informação CL nº 44/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/04/2012 15:58 DCM Informação nº 621/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
20/04/2012 08:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7083/2012 -

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